Processo 420240/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:44
Autuado em 01/07/2013 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4288/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4288/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4288/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA FERNANDA RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSNI VILLACA MONGRUEL DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7639/14 - DP
02/04/2014 03:17 Devolução do oficio OCN - 2701/14 - DP
12/03/2014 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206668/14
12/03/2014 16:25 do Protocolo 206455/14
12/03/2014 10:09 do Protocolo 203405/14
12/03/2014 10:07 do Protocolo 203391/14
11/03/2014 09:16 do Protocolo 181835/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2700/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2699/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2695/14 - DP
28/02/2014 10:38 AR do ofício OCN - 2702/14 - DP
28/02/2014 10:33 AR do ofício OCN - 2706/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7639/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2695/ 2014  27/02/2014
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2699/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2700/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2701/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2702/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2706/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 3022/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4288/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 507/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14737/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 10:18 DP  
20/10/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3022/2015 -
20/10/2015 10:46 DEX Informação nº 6806/2015 -
16/10/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2688/2015 -
16/10/2015 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1508/2015 -
16/09/2015 16:03 S2C Acórdão nº 4288/2015 -
26/08/2015 16:12 GCNB  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 10730/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
03/07/2014 15:36 DAT Instrução nº 2609/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
03/02/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3396/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Informação nº 5926/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2695/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2699/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2700/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2701/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2702/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2706/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 7639/2014 -
31/01/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 965/2014 -
01/07/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14737/2013 -

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